1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Habilitei, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concorda, pedimos que não use o serviço.
2. Cadastro
Você é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e por manter sua senha em sigilo. A conta é pessoal e intransferível — não compartilhe acesso com terceiros.
3. Uso da plataforma
O conteúdo (questões, áudios, vídeos, ebooks, podcasts) é licenciado para uso pessoal e não pode ser reproduzido, revendido ou redistribuído sem autorização expressa por escrito.
4. Pagamento e cancelamento
Os planos são cobrados conforme as condições e a periodicidade apresentadas no checkout. Solicitações de cancelamento ou reembolso seguem o processo informado pela Cakto e as condições aplicáveis ao pedido.
5. Limitação de responsabilidade
A Habilitei é uma ferramenta de estudo. A aprovação na prova depende do seu desempenho. Não somos uma autoescola e não emitimos CNH — quem emite é o DETRAN do seu estado.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A forma e o prazo de comunicação de mudanças relevantes precisam ser confirmados em revisão jurídica antes da publicação definitiva.